Lira deve segurar PEC que limita STF ao menos até o final do recesso parlamentar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) deve segurar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) até fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar. As informações são do jornal Estadão.

Ainda de acordo com o jornal, em conversas reservadas o parlamentar afirma que não haverá tempo da Casa Legislativa tratar da PEC, visto que o recesso terá início em 22 de dezembro. A justificativa é a quantidade de votações ligadas à área de economia, como por exemplo a reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A PEC que visa limitar os poderes de membros da Corte Superior foi aprovada na quarta-feira (22) no Senado Federal em dois turnos com um total de 52 votos a favor e 18 contra. Caso seja aprovada ela vai impedir que os ministros possam suspender vigências de leis através de decisões individuais.






(Metro 1)

“Desproporcional”, diz Pacheco sobre reação do STF a aprovação da PEC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), voltou a comentar sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a reação da Corte como “desproporcional”.

“Eu considero que foi um tom um pouco acima do que se esperava, considero que a reação em relação a essa proposta de emenda à Constituição foi uma reação um tanto desproporcional, considerando o mérito dela. O que ela significa”, declarou o presidente do Senado, em entrevista ao Canal Meio.

Após aprovação da PEC um clima de tensão se estabeleceu entre o Senado e o Judiciário, mas Pacheco afirmou que a votação não pode ser vista como uma “intimidação”.

“Primeiro ressaltar que não há a mínima hipótese de haver qualquer tipo de intimidação, assim como nós, também não aceitamos nenhum tipo de intimidação, porque eu, no Senado também é composto por pessoas com a mesma coragem cívica, e imunes de medos dessa natureza”, argumentou.

(Bnews)

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício está em R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

(Agencia Brasil)

Angélica revela ter sofrido assédio na infância: ‘Bastidores da TV’

A apresentadora Angélica revelou ter sofrido assédio sexual aos 12 anos, quando estreou na TV. A revelação foi feita no programa “50 e Tanto”, do Globoplay.

“Foi bem nessa época que o homem pedia para eu sentar no colo dele nos bastidores da TV. Ele era um adulto e, eu, uma criança. E eu fazia tudo sem entender. Hoje eu entendo”, desabafou.

Ainda no programa, Angélica revelou que quase mudou o nome artístico por conta do mesmo homem que a assediou. Ele queria que ela se chamasse Lolita, personagem sexualizada pelo padrasto no livro de Vladimir Nabokov.

“Sou Angélica por um triz. Quando eu ia estrear na TV, um homem muito poderoso achava que meu nome artístico tinha que ser Lolita, que nem a menina do livro”, explicou.

“Angélica: 50 e tanto” é um programa especial do serviço de streaming para comemorar a cinco décadas da apresentadora. Ele também será exibido pelo GNT e conta com um reencontro entre ela, Eliana e Xuxa.

(iBahia)

Criança de 2 anos morre atropelada por carro após ir pegar bola na pista

Uma criança de 2 anos morreu atropelado por um carro na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia no final da tarde de domingo (26). De acordo com informações, o menino teria ido pegar uma bola na pista.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Jonathas Santos Teles. O atropelamento aconteceu por volta das 17h40, no povoado de Conchas, próximo ao distrito de Maniçoba.


A PM da cidade informou que duas pessoas, que estavam com o motorista no carro, foram encontradas e conduzidas pra a delegacia do município, onde prestaram depoimento e foram liberadas. O condutor do veículo fugiu sem prestar socorro e ainda não foi localizado.

O corpo de Jonathas Santos Teles foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento dele. As informações são do G1.

Motociclista morreu ao bater com Fiat Pálio em Mutuípe

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após uma moto Honda Bros e um Fiat Pálio baterem na BR-420, no trecho da Fazenda Pedra, em Mutuípe.

Populares dizem que a vítima fatal teria feito uma ultrapassagem a uma motocicleta e acabou batendo no carro.

O acidente aconteceu na saída para a cidade de Jiquiriçá, por volta das 12h, deste sábado (25). O condutor da moto de prenome “Nado” morreu no local. O motorista do carro foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Maternidade Clélia Rebouças, ele não se feriu gravemente.

Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, chegaram rapidamente ao local, mas “Nado” já estava em óbito.

No carro havia mais pessoas, elas não ficaram feridas, informações de populares indicam que elas seguiam da feira, para a zona rural.

As Polícias Rodoviária Federal e Judiciária foram acionadas para registrar a ocorrência e investigar as causas da colisão lateral. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, em Santo Antônio de Jesus, por volta das 16h.