Bolsa Presença injeta mais de R$ 215 milhões na economia baiana no primeiro semestre de 2024

 

Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o Programa Bolsa Presença tem ajudado a movimentar a economia baiana.

De fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15).

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Somente neste mês, a ação representa o investimento de R$ 54,7 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, em 2024.

O Bolsa Presença já atendeu, neste ano, cerca de 393 mil estudantes, distribuídos entre 350 mil famílias. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados.


Fonte: Bahia Notícias
Foto: Amanda Chung / GOVBA

Fumaça: Doenças respiratórias têm aumento na época junina

                  

Por Louise Santos

As mudanças climáticas imprevisíveis e fogueiras juninas, típicas desta época do pode desencadear problemas respiratórios. As temperaturas trazidas pelos períodos de chuva resultam em um clima vantajoso para os agentes infecciosos que causam patologias respiratórias, como a asma ou DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), fazendo com que os portadores destas doenças tenham irritações mais pronunciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente a DPOC é a terceira causa de óbitos no mundo. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para a prevenção de doenças respiratórias, não apenas durante os períodos de inverno, mas também em geral.

“A prevenção de doenças respiratórias começa antes do inverno chegar, com hábitos de vida saudáveis, a prática de atividades físicas regulares, uma alimentação balanceada, boa noite de sono. Isso é fundamental, mas também não deixa de ser importante, aliás é muito importante a vacinação contra a gripe e a pneumonia.”, explica Guilhardo Fontes Ribeiro, pneumologista e diretor da Associação Bahiana de Medicina (ABM).

“As pessoas subestimam a lavagem das mãos, mas é extremamente importante lavá-las com frequência. Com o tempo frio, o ar fica muito seco, ressecado e a mucosa das vias aéreas ficam hipersensíveis tanto a fatores alérgicos quanto a fatores infecciosos. Com a mudança de tempo, as pessoas ficam muito em ambientes fechados, e isso aumenta a proliferação dos vírus.”, afirma.

Segundo o especialista, essas medidas são essenciais para a parcela mais vulnerável da população, crianças e idosos, que se tornam os principais alvos destas doenças durante os meses mais frios.

“Principalmente as infecciosas, que acometem mais as crianças, pois estão com o sistema imunológico em formação. E os idosos porque já estão com o sistema imunológico em declínio, e eles têm comorbidades, que deixam [os idosos] mais vulneráveis.”, diz Ribeiro.

Aqueles que já sofrem de problemas respiratórios, como asma ou DPOC, precisam configurar medidas para que não apenas contraiam problemas secundários, mas também para garantir que suas condições pré-existentes não sejam agravadas pelo clima.



Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Reprodução

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

                    

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.

Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.

"A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Se e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre isso", afirmou.

Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo plenário do Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (13) que o texto não será levado direito ao plenário da Casa se for aprovado pelos deputados. Pacheco disse que a matéria vai tramitar pelas comissões da Casa, será tratado com "muita cautela" e terá participação das senadoras.


Fonte: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Previsão da safra de grãos na Bahia em 2024 é de queda

                

Por Rodrigo Ferreira

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas da Bahia está com uma previsão de queda. Essas foram as informações que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxeram

no mais recente dado do Levantamento de Sistemático de Produção Agrícola (LSPA). A previsão é que a produção dos grãos deve alcançar mais de 11 milhões de toneladas em 2024. Apesar dos números, isso significa que a produção deve ser de 5,8%, menor do que em comparação a 2023, onde houve recorde na produção agrícola no estado, cerca de mais de 12 milhões de toneladas.

A redução prevista em relação à safra recorde de 2023 ocorre principalmente devido às estimativas de queda na produção das duas safras de milho e da soja. A produção da primeira safra de milho na Bahia deve ser cerca de 27,7% menor, comparada ao ano passado. Ou seja, 650 mil toneladas a menos produzidas. E a segunda safra, deve 8,6% menor em relação a do ano anterior, que equivale a cerca de 63 mil toneladas a menos.

A soja, o principal produto agrícola produzido na Bahia, também é responsável por dois terços de toda produção de grãos do estado. São previstos mais de sete milhões de toneladas, o que representa menos 0,4% do colhido em 2023. Uma perda de mais de 33 mil toneladas do produto.

Mesmo com a previsão de uma queda de 5,8% na colheita em 2024, a Bahia deve continuar com a sétima maior safra de grãos do país, representando 3,9% do total nacional, mantendo a mesma participação de 2023. Mato Grosso permanece na liderança com 29,2%, seguido pelo Paraná com 13,4% e o Rio Grande do Sul com 12,7%.

O IBGE também informou que os municípios que mais produzem grãos na Bahia, segundo a Produção Agrícola Municipal (PAM) de 2022, são as cidades de São Desidério (2.324.801 toneladas), Formosa do Rio Preto (2.022.530 toneladas) e em terceiro, Correntina (1.114.084 toneladas). Todo valor da produção dos grãos na Bahia, segundo a PAM, é de R$ 29,475 bilhões. Quase 70% de todo valor total produzido pela agricultura baiana.

Em entrevista a Tribuna da Bahia, a supervisora de disseminação de informações do IBGE, Mariana Viveiros, explicou algumas informações sobre essa safra da Bahia e os locais que mais produzem. “Você percebeu que as principais cidades produtoras de grãos na Bahia são cidades que ficam no Oeste do estado. Os fatores são mais ou menos os mesmos para elas terem essa alcunha. Um fator é a existência de terras para cultivo. Um solo mais o regime de chuvas mais propicio para o cultivo desses grãos e produtores e produtoras que são atraídos a ir para lá, pessoas do Centro-Oeste, do Sudeste, do Piauí também. Que tem experiência e conhecimento tecnológico que investem neste tripé, o ter área, ter solo e regime de chuvas adequados e pessoas que tem o conhecimento e os recursos tecnológicos”, pontuou Mariana.


Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Romildo de Jesus

Número de PMs que tiraram a própria vida bate recorde


O número de policiais militares que tiraram a própria vida em São Paulo, bateu recorde no primeiro ano de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ao todo, foram 43 casos registrados em 2023, o que representa um aumento de 30% em relação a 2022. As informações são da Folha de S. Paulo.

O cenário foi obtido pela Folha através da Lei de Acesso a Informação (LAI), que incluem informações de policiais homens e mulheres, ativos e inativos, mas que continuam sendo monitorados pela corporação.

"A Polícia Militar está ampliando as iniciativas de suporte ao bem-estar e atendimento psicológico aos agentes da ativa por meio do Sistema de Saúde Mental (SISMen), que disponibiliza atendimento psicossocial no Centro de Caps (Atenção Psicológica e Social), na capital, e também em 41 Núcleos de Atenção Psicossocial em todas as regiões do estado", informou o governo de São Paulo em a nota.


Fonte: Bnews
Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Aborto e homicídio com penas iguais? Entenda o que está em jogo com o PL 1904/24

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência, do projeto de lei (PL) 1409/24, que equipara penas por aborto às penas previstas para casos de homicídio.

O regime de urgência prevê que as proposições tramitem dispensando prazos e outras necessidades regimentais, como avaliações de comissões temáticas e de Constituição e Justiça (CCJ).

Proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto traz a previsão de aumento de pena para gestantes e médicos em casos de aborto acima da vigésima segunda semana de gestação, mudando o atual entendimento da lei.

O que define a lei atualmente?

O Código Penal prevê três hipóteses de aplicação de pena para gestantes. São elas:
  • Se a gestante provocar um aborto ou consentir que o provoque: pena de 1 (um) a 3 (três) anos em regime semi-aberto ou aberto;
  • Se alguém provocar um aborto sem o consentimento da gestante: pena de 3 (três) a 10 (dez) anos em regime fechado;
  • Se alguém provocar um aborto com o consentimento da gestante: pena de 1 (um) a 4 (quatro) anos em regime fechado;
Já as hipóteses de aborto legal, previstas atualmente são: 

  • Interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro);
  • Quando não há outro meio para salvar a vida da gestante;
  • Se a gravidez é resultante de estupro.

Afastamento do trabalho em caso de aborto?

Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, a mulher tem direito a repouso remunerado por duas semanas (14 dias). Após esse período, a trabalhadora tem “assegurado o direito de retornar à função que ocupava”.

Em situações de natimorto, quando o feto morre dentro do útero ou durante o parto, após 23 semanas de gestação, a mulher pode ficar afastada do trabalho por 120 dias, recebendo o salário normalmente.

Durante o período de afastamento das funções por conta do aborto, a trabalhadora não pode ser demitida.

O que propõe o PL 1409/24?

De acordo com o projeto de lei, as alterações no Código Penal seriam as seguintes: Gravidez até 22 semanas de gestação: as penas permanecem as mesmas já previstas no Código Penal;
Gravidez acima de 22 semanas de gestação: equiparação do aborto com as penas aplicadas para os crimes de homicídio simples, mesmo em casos de estupro.

Para o homicídio simples, a pena prevista pelo Código Penal é de seis a vinte anos de prisão em regime fechado.

Qual é a justificativa do projeto?

No projeto, Sóstenes justifica a necessidade de estabelecer um limite temporal claro para a realização de um aborto, especificamente a definição de semanas gestacionais. Assim, ao definir esses limites, fetos com mais de 22 semanas de gestação seriam considerados pessoas "no sentido jurídico do termo", sendo protegidos pelo Código Penal.

Enquete

Em meio à discussão do projeto de lei 1409/24, a Câmara dos Deputados abriu votação pública para ouvir a opinião da população diante da proposta. 86% dos votantes, um total de 534.197 pessoas, discordam totalmente do PL. Já 14% dos internautas, pouco mais de 83 mil pessoas, concordam totalmente com a mudança na lei.
 



Fonte: Bnews
Foto: Juan Encalada na Unsplash