Os defensores públicos da Bahia estão com as atividades paralisadas a partir desta terça-feira (23). A mobilização da categoria, que pretende chamar atenção dos deputado estaduais, aconteceu nesta manhã, na Assembleia Legislativa, local onde os servidores protestaram com faixas sobre a reivindicação da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154).
Esse projeto tem como principal objetivo solucionar o déficit estrutural da Defensoria e a valorização da carreira.
Em entrevista ao BNEWS, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Tereza Cristina Ferreira, contou que NO ano passado o projeto estava em pauta e foi retirado para aprovação dos deputados sem justificativa para categoria:
“Há mais de 10 anos que essa categoria vem sofrendo com o desrespeito estrutural nas suas condições de trabalho e principalmente no tratamento simétrico que a carreira tem que ter com as demais carreiras do sistema de justiça. A gente já vem dialogando, ao longo de todo ano de 2023 e tivemos a infelicidade de ter nosso projeto quando estava pautado para ser aprovado ser retirado de pauta, sem até hoje a gente entender o porquê.”, afirmou a presidente.
Ao todo, 413 defensores públicos cruzaram os braços. A categoria votará em assembleia a possibilidade de greve. Porém, mesmo com o anúncio da paralisação, audiências de custódia, casos de violência contra a mulher e urgências médicas continuarão a ser atendidas. As sedes estão abertas caso o cidadão queira tirar uma dúvida na recepção, mas atendimentos com os defensores públicos sem ser esses casos emergenciais não estão acontecendo.
Fonte: Bnews
Foto: Bnews / Dandara Amorim