Por Henrique Brinco
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem (28), o reajuste de 4% dos servidores da rede estadual em uma votação conturbada. Os professores levaram um trio elétrico para protestar em frente à Casa. Eles pressionaram os deputados a aprovarem o reajuste salarial de 10% pleiteado pela categoria e criticaram o índice de 5,69% ofertado pela gestão estadual. Também foram aprovados mais três Projetos de Lei do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da ALBA.
Desta vez os professores não tiveram acesso nas galerias da Casa. O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), afirmou que não iria abrir pelo ‘mau comportamento’ dos trabalhadores. A atitude foi criticada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). "Quero saber se os deputados e deputadas compactuam com isso?", questionou.
Sobre a não ocupação das galerias, Adolfo Menezes defendeu a decisão da Mesa Diretora e lembrou do tumulto ocorrido na sessão do último dia 21, quando estava prevista a votação do reajuste. “Esta é a casa da democracia, mas também do trabalho. Os manifestantes puderam acompanhar a sessão nas salas das comissões e no auditório, que estão equipados com telões. A TV Alba transmitiu tudo, ao vivo. O que está acontecendo hoje aqui não é uma ação, mas uma reação ao ocorrido na última sessão deliberativa, quando muitos parlamentares foram impedidos pelas galerias de exercer o direito de defender suas posições”, justificou.
“Se o professor trabalha na sala de aula, os deputados devem ter a liberdade trabalhar no plenário”, argumentou o chefe do Legislativo estadual.
Horas antes da votação, o governo do Estado depositou o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.
O segundo projeto alterou a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Fiscalização e Regulação, Obras Públicas, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado e Fisco, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, das carreiras de Nível de Apoio do Quadro Especial das Universidades Estaduais, dos cargos dos Quadros Especiais e dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.
A terceira proposição aprovou o pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de mudança da destinação de um empréstimo de R$ 2 bilhões, solicitado ainda na gestão de Rui Costa, também do PT, em 2015, com objetivo de fortalecer programas estruturantes relativos ao desenvolvimento de infraestruturas logísticas, institucionais e eficiência energéticas, à melhoria da mobilidade e acesso a oportunidades, e à transição ecológica inclusiva para o crescimento sustentável.
Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Divulgação/Alba-BA