A castração química, conforme diz o texto, será feita por meio de hormônios. O relator da proposta na CCJ, senador Angelo Coronel (PSD), defendeu que o "tratamento" se "mostra meio adequado para que se evite a reincidência em crimes de natureza sexual, o tratamento reduz os níveis de testosterona no organismo do indivíduo e mitiga sua libido".
"O condenado que apresente um perfil voltado à violência sexual, terá a oportunidade de reconhecer sua condição e optar pelo tratamento hormonal como forma de intervenção terapêutica e condição para seu livramento", escreveu o senador baiano em seu relatório.
O documento diz ainda que a castração pode ter efeitos colaterais, mas que o condenado será submetido a uma Comissão Técnica de Avaliação que irá orientá-lo.
"[O condenado] será orientado sobre o tratamento e sobre suas próprias condições psicológicas, psiquiátricas e clínicas, e somente depois, inclusive com orientação de seu defensor, poderá tomar a decisão de se submeter ao tratamento oferecido", aponta o relatório.
A castração química é colocada no projeto como uma medida "alternativa ao cumprimento de pena". Com isso, ainda que o condenado opte pela castração, caberá ao juiz avaliar se o condenado poderá, ou não, voltar ao convívio social.
Votaram contra a proposta os senadores Jaques Wagner (PT), Paulo Paim (PT) e Humberto Costa (PT). Durante a votação, Wagner disse ter dúvidas se a castração resolveria o problema.
"Uma pessoa dessas já tem problemas de cabeça, um estuprador. Meu medo: vamos supor que ele aceite fazer e, por conta disso, reduza a pena e seja liberado. Ele, que não terá mais a possibilidade de fazer o que fazia, se tiver optado, ele vai fazer o quê? Vai bater, vai matar, vai cortar o seio da mulher?", opinou Wagner.
Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Lula Marques / Agência Brasil