Índice de correção do FGTS volta a ser discutido em julgamento do STF; confira detalhes

                                 

Nessa quarta-feira (12), foi retomado o julgamento que discute as normas para correção dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sessão foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Vale ressaltar que essa discussão já iniciada em 2023, foi interrompida em novembro do ano passado, após solicitação para análise mais apurada realizada pelo ministro Cristiano Zanin.

Depois de concluído o pedido de vista, o processo retornou para ser julgado em 25 de março. Também vale destacar que a Advocacia-Geral da União (AGU) é a favor de que as contas do FGTS assegurem um piso de correção a fim de garantir o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, oíndice oficial da inflação.


Fonte: Bnews
Foto: Divulgação
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