Segundo o autor do projeto, o deputado federal Delegado Matheus Laiola (União-PR), a iniciativa tem como objetivo combater o abandono de animais.
“É preciso avançar na legislação infraconstitucional, sempre observando o melhor interesse e o bem-estar dos animais”, disse Laiola.
De acordo com o texto do projeto, a responsabilidade por encontrar o lar provisório será da prefeitura da cidade onde residir o preso. O juiz que decretar a prisão é quem deve comunicar o executivo da cidade sobre o fato.
O relator do projeto, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), destacou o “magnânimo propósito” da prospota e o intuito de garantir o bem-estar dos animais.
“Com tão magnânimo propósito, não há como ser contrário a uma proposição como esta, no que diz respeito tanto ao bem-estar do animal quanto da sociedade como um todo”, afirmou o relator.
Como a proposta tramitou com caráter conclusivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara, ela seguiu direto para o Senado, onde precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo plenário, além de ser sancionada pelo presidente Lula (PT).
Fonte: Bnews
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil