A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271)
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. Em média, isso representa uma denúncia por minuto.
A propaganda eleitoral, que começou oficialmente em 16 de agosto, deve seguir regras rigorosas estabelecidas pelo TSE, tanto nas ruas quanto na internet. Essas regras incluem o uso de redes sociais e ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.
Até agora, cerca de metade das denúncias envolve campanhas para o cargo de vereador. O estado de São Paulo lidera o número de denúncias, com 2.891 registros, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
Disponível para celulares com sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal existe desde 2012 e vem sendo constantemente aprimorado. A principal novidade deste ano é a possibilidade de denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet, conforme informou o TSE.
Poder de polícia
A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.
Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.
Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
