O Brasil está se preparando para implementar alterações significativas em suas leis de trânsito, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas. As novas propostas de legislação se concentram em ultrapassagens perigosas, que são frequentemente responsáveis por acidentes graves. As mudanças sugeridas incluem sanções mais rigorosas, como a suspensão da habilitação por até um ano e multas elevadas, para desencorajar comportamentos arriscados.
Com a alta incidência de acidentes causados por ultrapassagens imprudentes, a proposta tem gerado discussões sobre sua eficácia em promover um trânsito mais seguro. Além de penalizar, a iniciativa busca fomentar uma mudança de comportamento entre os motoristas, incentivando práticas que priorizem a segurança e a responsabilidade.
Qual é a nova lei proposta?
O Projeto de Lei 1405/24 introduz novas diretrizes para identificar e penalizar ultrapassagens arriscadas. Manobras realizadas em locais inadequados ou em condições adversas serão tratadas com maior severidade. A proposta visa educar os motoristas sobre os perigos dessas ações, promovendo uma cultura de maior cautela nas estradas.
Essas medidas são baseadas em dados que frequentemente associam essas práticas a acidentes fatais. O objetivo é incentivar um comportamento mais prudente e respeitoso, reduzindo o número de incidentes perigosos.
Quais são as penalidades previstas na nova legislação?
Entre as penalidades propostas, destaca-se uma multa de R$ 2.934,70, valor que representa dez vezes o de uma infração gravíssima. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser suspensa por 12 meses, com a adição de sete pontos na habilitação do infrator. Para aqueles que reincidirem em um período de um ano, a suspensão poderá ser estendida para dois anos.
Essas medidas visam não apenas punir, mas também prevenir, desencorajando práticas que colocam em risco a segurança de todos os usuários das vias.