Em Irecê, governador entrega obras e participa de exposição agropecuária

 

A cidade de Irecê, no centro norte baiano, recebeu, nesta sexta-feira (26), a visita do governador Jerônimo Rodrigues, para entrega de obras que vão beneficiar os moradores locais e também de municípios próximos, como o semi-anel viário. O chefe do executivo estadual também participou da 23ª ExpoAgri e das inaugurações do Centro de Referência Multidisciplinar da Educação Inclusiva de Irecê (Cermult), da Escola Municipal Marcionílio Rosa, e da revitalização da Praça Royal.

O destaque desta agenda foi a entrega da implantação e pavimentação asfáltica do semi- anel rodoviário de Irecê, que leva o nome de Avenida Contorno Maria Vaz, uma homenagem a mãe do prefeito Elmo Vaz, falecida em 2016. No local foi instalado um painel com a sua imagem. O semi-anel tem 7,3 quilômetros de extensão, fica no entroncamento entre as BAs-052 e 148.

“Hoje nós entregamos um anel importante, que vai retirar de dentro de Irecê caminhões, cargas pesadas, que às vezes tem um tempo curto, ou até uma ambulância, uma viatura, com alguém que não pode perder tempo ali no centro da cidade”, ressaltou o governador ao falar sobre a importância da obra.

Foram investidos R$ 17,1 milhões, sendo R$ 7,3 do estado e o restante de contrato de repasse da Caixa Econômica Federal. De acordo com o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, esta é mais uma obra que integra o programa de mobilidade urbana do governo baiano. “Esse é um programa que nós estamos fazendo, não somente aqui em Irecê, mas em Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Feira de Santana, Alagoinhas e nas grandes e médias cidades para melhorar a qualidade de vida, dando conforto e segurança aos seus moradores e ajudando ao tráfego de passagem”.

A melhoria já pode ser percebida. “Foi muito importante para a nossa região e facilita muito o transporte de cargas e pessoas. Para não passarem na rua de Irecê, assim, melhorando o fluxo na (rua) 1º de janeiro”, completa o motorista Clarindo Vasconcelos. Ele lembra que essa ligação diminuiu muito o tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho. Uma novidade desta intervenção foi a criação de uma faixa dedicada para quem anda de bicicleta, com balizamento. “Oh, isso aqui foi uma bênção, viu? Maravilhoso. Com muita segurança, porque antes não tinha essa pista aqui. Então a gente estava indo e voltando contra os carros. Era muito perigoso. Ficou muito bom, muito bom mesmo”, comemora a ciclista Vera Lúcia, moradora de Irecê.

Foi dada por entregue a pavimentação de 1,5 quilômetro do entroncamento da BA-052 ao presídio de Irecê. A obra teve o orçamento de R$ 3,8 milhões e o governador ainda participou da inauguração da Escola Municipal Marcionílio Rosa. Na sequência, inaugurou a reforma do Centro de Referência Multidisciplinar da Educação Inclusiva de Irecê (Cermult).

Outra inauguração ocorrida no município foi a implantação do Posto Avançado do Inema. A unidade, que é vinculada a Diretoria Ambiental de Seabra, conta com uma equipe de servidores capacitados para realizar procedimentos relacionados ao cadastro das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, registro de denúncias, além de orientações necessárias quanto aos atos administrativos do licenciamento ambiental e da fiscalização, entre outros. Foram investidos R$126 mil, na compra de equipamentos e mobiliário, além da manutenção da estrutura.

Seguindo a agenda, foi inaugurada a revitalização da Praça Antônio Augusto Dourado Moitinho Júnior, conhecido como Royal ou Praça do Ginásio de Esportes. O homenageado foi o importante desportista da cidade. A obra foi realizada por meio da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), com a gestão municipal. Foram investidos R$ 1,76 milhão. Houve a implantação de parque infantil, academia ao ar livre, pergolados, bicicletário, paisagismo e equipamentos urbanos.

Zona livre de aftosa

Durante sua passagem por Irecê, Jerônimo verificou o andamento da vacinação do rebanho contra a aftosa. A última etapa da campanha de imunização prossegue até o dia 30 de abril. Esta etapa histórica marca o fim de 146 ciclos de imunização dos rebanhos bovino e bubalino, estimados em cerca de 13 milhões de cabeças em todo o território baiano, sendo o 7º colocado no ranking nacional.

A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) é alcançar 100% dos rebanhos. Equipes da agência estão executando a vigilância sorológica, visando demonstrar a ausência do vírus da Febre Aftosa na Bahia. A ação compõe o Plano de Vigilância do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), para o ano de 2024, cujo objetivo principal é comprovar que a Bahia tem condições para pleitear a Certificação Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. “Queremos poder parabenizar os agropecuaristas da região e celebrar a Bahia com zero febre aftosa”, destacou.

Jerônimo ainda conferiu a 23ª Exposição Agropecuária de Irecê, a ExpoAgri, que ocorre até 28 de abril, no Parque de Exposições. A gestão estadual, através da Secretaria de Agricultura (Seagri) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destinou recursos da ordem de R$ 355 mil para a feira. O evento, de caráter misto, é ranqueado para as espécies de caprinos, ovinos e mangalarga marchador. Estarão reunidos produtores rurais, criadores, empresários do setor agropecuário, estudantes e profissionais ligados ao agronegócio, além do público em geral interessado nas atividades agropecuárias.

É esperada a participação de 200 expositores com 450 animais, além de um público de 30 mil pessoas. A comercialização de animais e equipamentos nesta edição é estimada em R$ 50 milhões.

Autorizações

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a adotar as providências para pavimentação asfáltica da rodovia BA-148, no trecho de 2,8 quilômetros da passagem urbana da Avenida 1ª de Janeiro. O órgão também foi autorizado a viabilizar a pavimentação asfáltica das ruas, praças e espaços internos do Parque de Exposições de Irecê.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi autorizada a celebrar convênio com a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), para pavimentação asfáltica no entorno da unidade de beneficiamento de milho.

Também fizeram parte da comitiva, os secretários do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, da Agricultura, Tum, e de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, do presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, e a superintendente de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Camila Batista.

Fonte: GOVBA

Fotos: Joá Souza

Operação afasta servidores de secretaria acusados de desvios na pandemia; denúncia partiu de prefeitura

Quatro servidores ligados à secretaria de saúde de Vitória da Conquista, no Sudoeste, foram afastados das funções. O grupo é alvo da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (25).

Além de Vitória da Conquista, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Salvador, com apreensão de R$ 123 mil em espécie, além de valores em moeda estrangeira [euro e dólar] e carros de luxo.

As ações na capital baiana ocorreram na sede da empresa acusada de participar de um esquema de compras de testes para Covid-19 em conluio com a secretaria de saúde à época. Outros mandados foram cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima, ambas em Minas Gerais.

As informações foram detalhadas pelo delegado federal Rodrigo Kolbe. Segundo o delegado, as investigações começaram após publicação da denúncia em um site local e consequente ordem da Procuradoria da prefeitura, à época sob gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB), para que se investigasse o caso.

Kolbe disse ainda que a secretaria de saúde tinha autonomia financeira e administrativa, o que permitiu que os investigados se ocupassem dos procedimentos de compra. Por meio de dispensa de licitações, os contratos eram feitos por cotações que eram direcionadas a uma empresa de Belo Horizonte. Esta companhia tinha como sócia uma pessoa ligada à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal. A secretaria de saúde à época também foi alvo da operação. Os nomes das duas não foram informados.

“A secretaria de saúde funcionava de modo autônomo, como se fosse outra prefeitura. Ela não depende da prefeitura para nada. Tem o seu orçamento próprio, com CNPJ próprio”, disse o delegado.

A estimativa da PF é que pelo menos R$ 677 mil foram superfaturados nas aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. Até o momento não houve prisões dos investigados.

O nome Dropout faz alusão a uma série que conta a história de uma empresa que conseguiu enganar investidores, prometendo um revolucionário método de testes com sangue.

Fonte: Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Policial é baleado durante operação na região da Chapada Diamantina

Um soldado da Polícia Militar foi baleado nessa terça-feira (23/04), durante uma operação policial realizada na cidade de Itatim, na região da Chapada Diamantina.

Segundo informações da Polícia Militar, agentes do 11º Batalhão (BPM) apoiavam uma ação da Polícia Civil no município, quando foram vítimas de disparos de arma de fogo. Um dos policiais acabou atingido.

Ainda segunda a corporação, o soldado está consciente e sob cuidados médicos. Buscas estão sendo realizadas a fim de capturar o autor dos disparos.

Fonte: Vinny Publicidade

Foto: Divulgação

SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência

 

Projeto de lei foi sancionado nesta quinta pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência”, escreveu Lula em seu perfil nas redes sociais. “O apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”, completou o presidente. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a pasta, agora, deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida.

Segundo a ministra, agora a pasta vai trabalhar com mais força para que, em todas as unidades básicas de saúde (UBS), na Saúde da Família, exista essa sala de acolhimento, para que todas as ofereçam acolhimento. “Que todos queles equipamentos conveniados ao SUS cumpram a lei, e a mulher e a menina vítimas de violência cheguem e possam ser acolhidas sem sofrer nenhum tipo de constrangimento – como a gente sabe que acontece” – completou Nísia Trindade.

“As pessoas têm que saber que, se elas forem vítimas de violência, terão acolhimento especial. E não é favor. É obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas. É obrigação da prefeitura, dos postos de saúde, do governo do estado”, afirmou Lula, durante a cerimônia.
Entenda

O Projeto de Lei nº 2.221/2023 foi aprovado pelo Senado no último dia 26 e seguiu para sanção presidencial. O texto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS.

À época, a relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no plenário, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à sua integridade física.

O texto muda trecho da Lei 8.080/1990, sobre serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços. De iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o projeto inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.

O parecer enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que é lá o local onde elas recebem o primeiro atendimento após agressão.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer

PRF realiza mais um leilão de veículos na Bahia; há lotes para visitação em Seabra

Mais de 350 veículos, entre conservados e sucatas, serão leiloados.

Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia está promovendo leilão de veículos que ocorrerão de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público. O leilão acontecerá no dia 16 de maio, a partir das 9h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública, além de automóveis classificados como sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível.

Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar. O cadastro prévio do usuário é requisito indispensável para a participação na forma online.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados à Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão BA (CRGPL-BA) até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço gestao.patios.ba@prf.gov.br, ou protocoladas no endereço indicado no Edital.

Visitações Públicas

A visitação pública dos lotes que serão leiloados poderá ser feita nos pátios relacionados abaixo, ocorrendo das 08:30h às 17:00h dos dias 08, 09 e 10 de maio de 2024.



É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, retirada/substituição de peças, etc. Durante a visitação, o interessado poderá visualizar o veículo internamente e externamente, inclusive o motor.

A visitação ocorrerá com o acompanhamento de um Policial Rodoviário Federal ou preposto indicado pelo Leiloeiro.

Os interessados em participar dos leilões devem acessar os editais completos e verificar todas as informações. Os editais estão disponíveis online no portal da PRF/BA (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/bahia) e no site do Leiloeiro Oficial contratado (www.danielgarcialeiloes.com.br).

O leilão de veículos realizado pela PRF na Bahia traz diversos benefícios, incluindo a contribuição para a redução de focos do mosquito da dengue. Ao retirar veículos que estavam em pátios por longos períodos, o leilão ajuda a evitar o acúmulo de água parada, ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor da doença.

Fonte: Ascom PRF

Foto: Divulgação

Reforma Tributária: mais de 380 medicamentos e vacinas terão isenção total de imposto

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 24, um projeto abrangente que regulamenta a Reforma Tributária, marcando um marco significativo na legislação fiscal do país. Além de estabelecer as normas gerais do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), composto pelo IBS e CBS, a proposta também inclui uma lista abrangente de medicamentos e equipamentos médicos com isenção total de impostos ou uma redução de 60% sobre a alíquota.

Um total de 383 princípios ativos de medicamentos, detalhados em anexo no projeto de lei complementar, estarão isentos de impostos. Entre eles estão vacinas essenciais para prevenção de doenças como COVID-19, dengue, febre amarela e gripe, garantindo acesso facilitado a tratamentos de saúde vitais para a população.

Além disso, dispositivos de acessibilidade, como cadeiras de rodas e aparelhos de audição, também serão isentos de impostos conforme a proposta. O texto legislativo ainda prevê uma alíquota zerada para equipamentos de diagnóstico, como ultrassom e raio-x, bem como itens hospitalares essenciais, incluindo respiradores e monitores.

Adicionalmente, outros 850 medicamentos e 92 itens hospitalares, como cateteres, válvulas, luvas cirúrgicas e sondas, terão uma redução de 60% na alíquota de impostos, aliviando o custo para pacientes e instituições de saúde.

A iniciativa reflete um compromisso com a saúde pública e a acessibilidade aos cuidados médicos essenciais, garantindo que os cidadãos tenham acesso a tratamentos vitais sem o ônus adicional de impostos elevados sobre medicamentos e equipamentos médicos.

Foto: Kinga Krzeminska/Getty Images