A partir desta quinta-feira (15), a cobrança de pedágio nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 será suspensa na Bahia. A medida ocorre após o encerramento do contrato da concessionária ViaBahia, que administrava os trechos desde 2009. O acordo se encerra oficialmente às 23h59 desta quarta-feira (14).
Com o fim da concessão, a responsabilidade pela administração, operação, manutenção e conservação das vias passará para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de forma provisória. O órgão federal assumirá os serviços até que seja realizado um novo leilão para definir a próxima empresa concessionária. A data da licitação ainda não foi divulgada.
De acordo com Viviane Esse, secretária nacional de transporte rodoviário, o DNIT atuará em caráter emergencial, priorizando a recuperação do pavimento e a melhoria da sinalização das rodovias, que atualmente apresentam condições precárias.
O anúncio da retomada dos investimentos foi feito em março pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Por meio das redes sociais, o ministro destacou que o retorno da administração ao DNIT foi possível após intensas negociações com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Essas rodovias, que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia, voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já inicia obras no pavimento. Um novo projeto está sendo preparado e será levado a leilão ainda este ano”, afirmou Renan Filho.
A ViaBahia vinha sendo alvo de críticas devido à má conservação das estradas e à falta de cumprimento das obrigações contratuais, o que motivou o encerramento antecipado da concessão.
